{"id":56735,"date":"2025-12-03T18:41:08","date_gmt":"2025-12-03T17:41:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ifplants.eu\/avisos-legais\/"},"modified":"2026-07-29T09:49:26","modified_gmt":"2026-07-29T07:49:26","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ifplants.eu\/pt-pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos Legais"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_column_text css=&#8221;&#8221;]<strong>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<br \/>\n<\/strong>A MEDITERPLANTS, S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, doravante O RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, que visa assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">a qualidade de utilizador <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">e compromete-se,<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">ao faz\u00ea-lo<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, a observar e a respeitar rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es detalhadas no presente documento, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p>A MEDITERPLANTS, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aviso ou de informa\u00e7\u00e3o dos utilizadores sobre essas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se que a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web da MEDITERPLANTS, S.L. \u00e9 suficiente.<\/p>\n<p><strong>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO S\u00cdTIO:<br \/>\n<\/strong>Raz\u00e3o social: MEDITERPLANTS SL<br \/>\nDesigna\u00e7\u00e3o comercial: IF PLANTS VIVEIROS<br \/>\nEndere\u00e7o: Paseo Adolf Comeron, 18 2\u00ba andar escrit\u00f3rio 7 08302 Matar\u00f3 (Barcelona) B67247726<br \/>\nN\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B67247726<\/p>\n<p>Estas Condi\u00e7\u00f5es (doravante designadas como Avisos Legais) visam regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio que o seu propriet\u00e1rio disponibiliza ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio por um terceiro atribui-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e integral, por parte do referido Utilizador, de cada uma das condi\u00e7\u00f5es indicadas nos presentes Avisos Legais.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O propriet\u00e1rio do s\u00edtio pode propor, atrav\u00e9s deste, servi\u00e7os ou produtos que podem estar sujeitos \u00e0s suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es particulares que, <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">conforme aplic\u00e1vel<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, substituem, complementam e\/ou modificam estas Condi\u00e7\u00f5es, e das quais o Utilizador ser\u00e1 informado em cada caso concreto. <\/span><\/p>\n<p><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DO S\u00cdTIO<\/strong><br \/>\nO Utilizador compromete-se a utilizar o S\u00edtio, os seus conte\u00fados e servi\u00e7os em conformidade com a lei, os presentes Avisos Legais, as boas pr\u00e1ticas e a ordem p\u00fablica. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o S\u00edtio ou os servi\u00e7os nele oferecidos para fins ou efeitos ilegais ou contr\u00e1rios ao conte\u00fado destes Avisos Legais, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, inutilizar ou deteriorar o S\u00edtio ou os seus servi\u00e7os, ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal do S\u00edtio por outros utilizadores.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a n\u00e3o destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletr\u00f3nicos e outros presentes neste S\u00edtio.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o dificultar o acesso de outros utilizadores ao servi\u00e7o de acesso atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o propriet\u00e1rio do S\u00edtio fornece o servi\u00e7o, bem como a n\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es que possam danificar, interromper ou provocar erros nesses sistemas.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o introduzir programas, v\u00edrus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo l\u00f3gico ou sequ\u00eancia de carateres que causem ou sejam suscet\u00edveis de provocar uma altera\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos do propriet\u00e1rio do S\u00edtio ou de terceiros.<\/p>\n<p><strong>PUBLICIDADE<\/strong><br \/>\nUma parte do S\u00edtio pode alojar conte\u00fado publicit\u00e1rio ou ser patrocinada.<\/p>\n<p>Os anunciantes e os patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que o material fornecido para ser integrado no S\u00edtio est\u00e1 em conformidade com as leis em vigor em cada caso. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado em caso de erro, inexatid\u00e3o ou irregularidade presente no conte\u00fado publicit\u00e1rio ou relativamente aos patrocinadores.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em todo o caso, para apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o sobre o <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">conte\u00fado <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">publicit\u00e1rio inserido no S\u00edtio, pode contactar este e-mail: <\/span><a href=\"mailto:info@ifplants.eu\"><span style=\"font-weight: 400;\">info@ifplants.eu<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><br \/>\nTodos os direitos de propriedade industrial e intelectual deste S\u00edtio e das diferentes p\u00e1ginas de internet que lhe pertencem, bem como dos elementos contidos neste S\u00edtio e nas suas p\u00e1ginas de internet (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, o design gr\u00e1fico, o c\u00f3digo-fonte, os log\u00f3tipos, o conte\u00fado, as imagens, os textos, os gr\u00e1ficos, as ilustra\u00e7\u00f5es, as fotografias, as bases de dados e outros elementos que aparecem no S\u00edtio) s\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, propriedade exclusiva do propriet\u00e1rio do S\u00edtio ou de terceiros.<\/p>\n<p>A este respeito, o propriet\u00e1rio deste S\u00edtio reserva-se expressamente todos os direitos. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, dom\u00ednios, marcas ou sinais distintivos de qualquer natureza contidos nos S\u00edtios e nas suas p\u00e1ginas de internet est\u00e3o protegidos por lei. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio n\u00e3o concede qualquer tipo de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\/ou comercial ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com este S\u00edtio, as suas p\u00e1ginas de internet e os servi\u00e7os nele oferecidos.<\/p>\n<p>O Utilizador poder\u00e1 \u00fanica e exclusivamente aceder a estes elementos e servi\u00e7os para o seu Uso pessoal e privado. Consequentemente, a utiliza\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado deste S\u00edtio e das p\u00e1ginas de internet que lhe pertencem para fins p\u00fablicos ou comerciais, a sua distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, bem como a sua modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o s\u00e3o formalmente proibidas, salvo se o propriet\u00e1rio do S\u00edtio consentir expressamente por escrito.<\/p>\n<p>Consequentemente, o Utilizador reconhece que a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, por qualquer processo que seja, de todo ou parte do conte\u00fado deste S\u00edtio e das suas p\u00e1ginas de internet constitui uma infra\u00e7\u00e3o do direito de propriedade industrial e\/ou intelectual do propriet\u00e1rio deste S\u00edtio ou dos propriet\u00e1rios desses Conte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>REGIME DE RESPONSABILIDADE<\/strong><br \/>\n6.1. Responsabilidade relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio<br \/>\nO Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es que possam ser incorridas ou pelos danos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio, os seus parceiros, as empresas do grupo, os colaboradores, os empregados e os representantes est\u00e3o, portanto, isentos de qualquer responsabilidade que possa decorrer das a\u00e7\u00f5es do Utilizador. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio envida todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis para fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e fi\u00e1veis no S\u00edtio. No entanto, o propriet\u00e1rio do S\u00edtio n\u00e3o assume qualquer garantia no que diz respeito \u00e0 aus\u00eancia de erros, ou de eventuais inexatid\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es em todo o conte\u00fado acess\u00edvel atrav\u00e9s deste S\u00edtio.<\/p>\n<p>O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal, judicial ou extrajudicial, apresentada por terceiros contra o propriet\u00e1rio do S\u00edtio com base na sua utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio. Se for o caso, o Utilizador assumir\u00e1 todas as despesas, custos e indemniza\u00e7\u00f5es incorridos pelo propriet\u00e1rio do S\u00edtio devido a tais reclama\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>6.2. Responsabilidade relativa ao funcionamento do S\u00edtio<br \/>\nO propriet\u00e1rio do S\u00edtio exclui qualquer responsabilidade que possa resultar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, falhas telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional do sistema eletr\u00f3nico, provocadas por raz\u00f5es independentes da vontade do propriet\u00e1rio do S\u00edtio.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o propriet\u00e1rio do S\u00edtio exclui tamb\u00e9m qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletr\u00f3nico provocados por car\u00eancias ou sobrecargas nas linhas telef\u00f3nicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiros por interfer\u00eancias ileg\u00edtimas que escapem ao controlo do propriet\u00e1rio do S\u00edtio. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio pode suspender temporariamente, e sem aviso pr\u00e9vio, a acessibilidade ao S\u00edtio para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria.<\/p>\n<p>6.3. Responsabilidade relativa aos links<br \/>\nOs links contidos no S\u00edtio podem conduzir o utilizador a outros s\u00edtios de internet geridos por terceiros. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio declina qualquer responsabilidade relativamente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que se encontram fora do S\u00edtio, pois a fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem \u00e9 unicamente informar o utilizador da exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre um assunto espec\u00edfico.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do S\u00edtio est\u00e1 isento de qualquer responsabilidade relativamente ao bom funcionamento desses links, ao resultado obtido por estes, \u00e0 veracidade e legalidade do conte\u00fado ou das informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, bem como aos danos que o Utilizador possa sofrer em virtude das informa\u00e7\u00f5es encontradas no s\u00edtio de internet associado.<\/p>\n<p><strong>POL\u00cdTICA RELATIVA AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS NO S\u00cdTIO<br \/>\n<\/strong>7.1. Atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios<br \/>\nN\u00e3o obstante as disposi\u00e7\u00f5es indicadas em cada um dos formul\u00e1rios do S\u00edtio, quando o utilizador fornece os seus dados pessoais, autoriza expressamente o propriet\u00e1rio do S\u00edtio a tratar os seus dados pessoais para os fins nele especificados.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do S\u00edtio incorporar\u00e1 os dados fornecidos pelo Utilizador num ficheiro que lhe pertence, devidamente comunicado \u00e0 Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O Utilizador ou o seu representante pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um pedido escrito e assinado enviado para o endere\u00e7o indicado na sec\u00e7\u00e3o \u201cDados informativos\u201d deste S\u00edtio.<\/p>\n<p>7.2. Por meio dos cookies<br \/>\nEste s\u00edtio utiliza cookies. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de dados que s\u00e3o gerados no computador do utilizador e que nos permitem conhecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>A data e a hora da \u00faltima visita do utilizador ao nosso S\u00edtio.<\/p>\n<p>A apar\u00eancia do conte\u00fado que o utilizador escolheu na sua primeira visita ao nosso S\u00edtio.<\/p>\n<p>Os elementos de seguran\u00e7a que interv\u00eam no controlo do acesso \u00e0s zonas restritas.<\/p>\n<p>O login do utilizador.<\/p>\n<p>A data do servidor e a data local do cliente.<\/p>\n<p>A l\u00edngua predefinida da publica\u00e7\u00e3o: O Utilizador tem a possibilidade de impedir a gera\u00e7\u00e3o de cookies, selecionando a op\u00e7\u00e3o correspondente no seu navegador.<\/p>\n<p>7.3. Confidencialidade<br \/>\nO propriet\u00e1rio do S\u00edtio compromete-se a respeitar a sua obriga\u00e7\u00e3o de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os manter confidenciais e adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta, a todo o momento, o estado atual da tecnologia.<\/p>\n<p><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS DO S\u00cdTIO<br \/>\n<\/strong>Para utilizar certos Servi\u00e7os, o Utilizador deve previamente fornecer certos dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 automaticamente esses dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>A MEDITERPLANTS, SL compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma absolutamente confidencial e a explor\u00e1-los unicamente para os fins indicados.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS AO UTILIZADOR<\/strong><br \/>\nO Utilizador garante que as informa\u00e7\u00f5es, o material, o conte\u00fado ou as observa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o os seus pr\u00f3prios dados pessoais e que s\u00e3o fornecidos ao propriet\u00e1rio do S\u00edtio por este, n\u00e3o violam os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es, documentos, conte\u00fados ou observa\u00e7\u00f5es que o Utilizador fornece ao propriet\u00e1rio do S\u00edtio ser\u00e3o consideradas n\u00e3o confidenciais. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio reserva-se o direito de as utilizar segundo o seu bom julgamento.<\/p>\n<p><strong>ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO<\/strong><br \/>\nO propriet\u00e1rio do S\u00edtio reserva-se o direito de modificar, desenvolver ou atualizar a qualquer momento e sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio. O Utilizador ser\u00e1 automaticamente vinculado pelas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o em vigor no momento em que acede ao S\u00edtio, devendo, portanto, consultar periodicamente estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<br \/>\n<\/strong>De forma geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os propostos no espa\u00e7o web s\u00e3o puramente informativos. Consequentemente, quando s\u00e3o oferecidos, nenhuma garantia ou declara\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida relativamente aos conte\u00fados e servi\u00e7os propostos no espa\u00e7o web, incluindo, a t\u00edtulo de exemplo, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou qualidade comercial, salvo na medida em que tais declara\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>\n<p><strong>FOR\u00c7A MAIOR<br \/>\n<\/strong>A empresa n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, responsabilizada em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se tal for devido a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de eletricidade, \u00e0s linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, a conflitos sociais, a greves, a revoltas, a explos\u00f5es, a inunda\u00e7\u00f5es, a atos e a omiss\u00f5es do governo, e em geral em todos os casos de for\u00e7a maior ou de evento acidental.<\/p>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS. LEI EM VIGOR E JURISDI\u00c7\u00c3O<br \/>\n<\/strong>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o web, ser\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais da sede social do Respons\u00e1vel do s\u00edtio.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de qualquer cl\u00e1usula das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o se revelar inaplic\u00e1vel ou nula em virtude da legisla\u00e7\u00e3o em vigor ou na sequ\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, a referida inaplicabilidade ou nulidade n\u00e3o invalidar\u00e1 nem anular\u00e1 as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Em tais casos, a empresa modificar\u00e1 ou substituir\u00e1 a referida cl\u00e1usula por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a reivindica\u00e7\u00e3o refletidos na cl\u00e1usula original.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text css=&#8221;&#8221;]DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O A MEDITERPLANTS, S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, doravante O RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, que visa assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio 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